Termos e Condições de Uso do Observatório Rest·Seekers
Entidade Mantenedora: Observatório Rest·Seekers — Pesquisa em Cronobiologia Humana, Fotobiologia Circadiana e Conforto Ambiental do Descanso Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.648.925/0001-77 (JUCERJA — Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (NIRE 33.2.0931648-2)).
1. Escopo Estritamente Científico e Informativo
Todo o conteúdo disponibilizado em restseekers.com possui finalidade exclusivamente educativa e científica sobre cronobiologia, fotobiologia e conforto ambiental, operando sem atividades mercantis.
2. Isenção de Aconselhamento Médico Individual
As monografias e calculadoras de ciclos ultradianos são recursos didáticos gerais e jamais substituem consulta, diagnóstico ou acompanhamento presencial por médico ou profissional de saúde habilitado.
3. Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610/1998) e Foro
Os textos originais, gráficos vetoriais e fotografias deste repositório são protegidos pela Lei nº 9.610/1998, permitida a citação acadêmica com indicação da fonte restseekers.com. Fica eleito o foro da Comarca de Petrópolis – RJ.