Política de Privacidade e Governança de Dados Pessoais
Controladora Institucional: Observatório Rest·Seekers — Pesquisa em Cronobiologia Humana, Fotobiologia Circadiana e Conforto Ambiental do Descanso Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.648.925/0001-77 (JUCERJA — Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (NIRE 33.2.0931648-2)), sediada em Avenida Ipiranga, nº 412, Pavilhão Silencioso Serra dos Órgãos — Centro Histórico, CEP 25685-120, Petrópolis – RJ, Brasil.
1. Princípio da Minimização e Consulta Aberta
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a leitura dos quinze estudos e o uso do planejador de ciclos de 90 minutos em restseekers.com ocorrem localmente no navegador, sem necessidade de cadastro.
2. Dados Informados no Formulário Acadêmico
Ao enviar espontaneamente uma mensagem em Expediente & Contato, são coletados apenas nome, e-mail, tema e texto descritivo exclusivamente para responder à consulta científica ou educativa (Art. 7º, I e V da LGPD), sem repasse a terceiros.
3. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
O titular pode solicitar a qualquer momento confirmação de tratamento, acesso, correção ou eliminação de mensagens enviadas entrando em contato diretamente com nosso Encarregado de Dados (DPO) no e-mail lgpd@restseekers.com.
4. Segurança e Retenção
Adotamos conexão criptografada HTTPS/TLS e eliminamos mensagens após o encerramento do diálogo acadêmico, respeitadas as disposições legais vigentes.